Termos de Uso

1. Sobre a Altus Editorial

A Altus Editorial é uma marca da Ymobidev (CNPJ: 28.756.316/0001-27), empresa brasileira especializada em produtos digitais. Ao acessar o site altuseditorial.com.br ou adquirir qualquer produto, você concorda com os termos abaixo.

2. Uso do Site

O site é disponibilizado para fins informativos e comerciais. É proibido:

• Usar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Reproduzir conteúdo do site sem permissão expressa por escrito
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3. Produtos Digitais

Os ebooks comercializados pela Altus Editorial são produtos digitais entregues nos formatos PDF e EPUB. Ao concluir a compra:

• O acesso ao arquivo é pessoal e intransferível
• É vedada a reprodução, redistribuição ou revenda do conteúdo
• Não há prazo de validade para o acesso após a compra
• A entrega ocorre por e-mail em até 30 minutos após confirmação do pagamento

4. Política de Reembolso

Por se tratar de produto digital, o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49) se aplica quando o arquivo ainda não foi baixado. Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 dias corridos após a compra pelo e-mail altuseditorial@gmail.com.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, layout e obras publicadas — é de propriedade exclusiva da Ymobidev ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). O uso não autorizado sujeita o infrator às penalidades civis e criminais cabíveis.

6. Limitação de Responsabilidade

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7. Modificações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data indicada no topo desta página reflete a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Ymobidev para resolução de eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.